Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista

direitos à moradia e à dignidade humana do devedor. Reportagem do TRT do Paraná enumera situações em que imóveis de família podem ser penhorados

PM vai investigar se munições usadas para matar juíza foram desviadas da corporação

Segundo reportagem de hoje do jornal O Dia, uma perícia da Polícia Civil revelou que as balas

Ministro Franklin Martins é condenado a indenizar Collor de Mello

improcedente o pedido de indenização do senador da República, em virtude de reportagem caluniosa divulgada em julho de 2005.

O custo deputado

), essa cifra alcança a expressiva marca anual de R$ 632,17 milhões. Procurado pela reportagem, o Senado não informou quanto custa um senador

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre

STJ mantém indenização do Diário Popular ao ex-jogador Falcão

Em primeiro grau, a empresa foi condenada ao pagamento de valor equivalente a 50 salários-mínimos a título de indenização por danos morais.

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia

A reportagem que motivou a ação por danos morais incluía a desembargadora numa cota de influência

Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado

televisão, durante reportagem sobre a beleza da mulher e o preconceito sofrido por elas ao receberem elogios

MP vai investigar denúncia de fraude em licitação envolvendo Petrobras e empresa de senador

Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana denuncia que a Manchester

?Veja? não terá de indenizar Valdemar Costa Neto por matéria sobre mensalão

Não excedeu direito de liberdade de informação

Associação Nacional de Jornais vai ao Supremo contra nova Lei de Direito de Resposta

ou retificação de maneira espontânea - após a publicação de uma reportagem -, ainda estará sujeito a

Servidora do Ministério do Planejamento é multada em R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular

A servidora teria disponibilizado no site do órgão reportagem que repercutiu as declarações feitas

Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça

reportagem veiculada em rede nacional como profissional que cobrava propina para realizar seu trabalho.

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Odone Sanguiné, por trecho de reportagem veiculada no final

O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

Foram detectadas inúmeras falhas em reportagem da Câmara dos Deputados concernente a Projeto de Lei

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

editora e pelos autores da reportagem veiculada na revista Veja que deu ensejo à ação judicial.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica